Soluções próximas: O papel dos governos locais e regionais na América Latina e no Caribe

Economy and Development Report (RED)

Soluções próximas: O papel dos governos locais e regionais na América Latina e no Caribe

Publication date: 2025-01-01

Authors: Alves, Guillermo ; Brassiolo, Pablo ; Buccari, Florencia ; Camacho, Carolina ; Cifuentes, Rodrigo ; Estrada, Ricardo ; Fajardo, Gustavo

A edição 2025 do Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) da CAF aborda o complexo desafio da descentralização governamental na região. Este processo, em constante evolução, tem buscado fortalecer as competências das autoridades subnacionais, vinculando-se profundamente às ações de desenvolvimento sustentável. Através de uma análise detalhada, o relatório destaca como os governos locais e regionais, com seu conhecimento próximo das realidades locais, desempenham um papel crucial na prestação de serviços públicos e na implementação de políticas de desenvolvimento. A CAF reafirma seu compromisso de apoiar esses governos, fornecendo recursos financeiros e conhecimento relevante para melhorar a governança e avançar em direção a sociedades mais equitativas, resilientes e inclusivas.

Download

Available languages

Spanish English

Related material

RED 2025 Solu es próximas Resumo executivo – pdf

Technical sheet

Language: pt

Country / Region: Latin America

Format: pdf

Licence

CC-BY-NC-ND image
pencil icon

Unless otherwise stated, the licence for the item is described as CC-BY-NC-ND

Cite publication

Alves, Guillermo; Brassiolo, Pablo; Buccari, Florencia; Camacho, Carolina; Cifuentes, Rodrigo; Estrada, Ricardo; Fajardo, Gustavo. (2025). Soluções próximas: O papel dos governos locais e regionais na América Latina e no Caribe. Caracas: CAF

Chapters

Capítulo 1

A organização territorial dos países e os desafios para os governos locais e regionais
Este capítulo examina a realidade dos governos subnacionais na América Latina e no Caribe. Apresenta-se uma base de dados pública que acompanha o relatório, oferecendo detalhes sobre as jurisdições, população, superfície e diversos indicadores vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Analisa-se a diversidade na ordenação territorial da região e abordam-se desafios como a urbanização acelerada, as disparidades no desenvolvimento territorial e a necessidade de se adaptar a fenômenos globais como a mudança climática e a digitalização para fortalecer a governança local e regional.
 

Authors: Alves, Guillermo Fajardo, Gustavo

Capítulo 2

As funções dos governos locais e regionais
Este capítulo examina a crescente autonomia dos governos regionais na América Latina e no Caribe, destacando que, embora tenha aumentado desde os anos 80 e 90, ainda está abaixo dos padrões da OCDE em áreas como a arrecadação de impostos. Destacam-se as diferenças nas atribuições dos governos locais, com países como Brasil, Chile, Colômbia e Peru tendo competências mais amplas que incluem educação e saúde primária. Analisa-se o impacto da descentralização assimétrica, que pode fomentar o fechamento de lacunas e o aprendizado entre jurisdições, embora se advirta sobre o risco de deterioração de políticas públicas em lugares com capacidades governamentais limitadas. A Colômbia destaca-se como um caso excepcional na implementação desse tipo de descentralização na região.
 

Authors: Alves, Guillermo Fajardo, Gustavo

Capítulo 3

Em que e como os governos subnacionais gastam?
Este capítulo examina o aumento do gasto público gerido pelos governos subnacionais na América Latina. Destaca-se a diversidade no gasto per capita, que tende a diminuir com o aumento da população. Aborda-se a dívida subnacional, com foco em regras de sustentabilidade financeira. Menciona-se a importância dos pisos de gasto em áreas-chave como saúde e educação, bem como a eficiência nas compras públicas subnacionais e a relevância de auditorias e financiamento baseado em resultados para melhorar a transparência e eficácia do gasto público.
 

Authors: Brassiolo, Pablo Cifuentes, Rodrigo

Capítulo 4

Como os governos subnacionais investem e financiam seus investimentos
Este capítulo analisa a diversidade no investimento público na América Latina e no Caribe, a importância da coordenação intergovernamental para evitar ineficiências e a necessidade de capacitar e profissionalizar a gestão do investimento. Aborda-se o financiamento do investimento subnacional através de transferências, recursos próprios e dívida, destacando a importância de um marco institucional sólido para garantir a sustentabilidade fiscal e equilibrar flexibilidade e estabilidade no desenho de transferências.
 

Authors: Brassiolo, Pablo

Capítulo 5

Receitas dos governos subnacionais: o papel dos impostos e das transferências
Este capítulo examina a estrutura de receitas dos governos subnacionais na América Latina e no Caribe, onde, em média, 58% provém de transferências e 42% de recursos próprios. Destaca-se a importância do financiamento com recursos próprios para a qualidade do gasto e aborda-se a disparidade nas receitas locais, propondo reformas tributárias para melhorar a arrecadação. Discute-se o papel das transferências em reduzir desigualdades e a necessidade de fortalecer seu componente redistributivo. Também se analisa a governança dos recursos naturais para impulsionar a extração de minerais e hidrocarbonetos críticos na região.

Authors: Camacho, Carolina Estrada, Ricardo

Capítulo 6

Gestão de serviços tarifados e cooperação interjurisdicional
Este capítulo examina os papéis dos governos regionais e locais na provisão de serviços tarifados na América Latina e no Caribe. Destaca-se a importância da regulação e planejamento no transporte urbano e a prestação direta em água e saneamento. Menciona-se a necessidade de consolidar serviços para aumentar a eficiência e garantir a sustentabilidade financeira. Além disso, enfatiza-se a importância de clarificar responsabilidades e fortalecer a coordenação interjurisdicional para abordar desafios derivados da fragmentação administrativa na região.
 

Authors: Alves, Guillermo Fajardo, Gustavo

Capítulo 7

Quem são os funcionários dos governos subnacionais?
Este capítulo aborda a importância de contar com uma burocracia de qualidade nos governos subnacionais, composta por funcionários capazes e motivados pelo serviço público. Menciona-se que a construção de burocracias eficientes a nível subnacional pode ser desafiadora devido à fraqueza institucional e à falta de capital humano especializado. Também se destaca que em poucos países da América Latina e do Caribe se dispõe de dados detalhados sobre os funcionários públicos subnacionais. Além disso, aponta-se que a remuneração nesses governos é competitiva em comparação com o setor privado em alguns países, e que existem diferenças na proporção de cargos profissionais e técnicos entre os governos subnacionais e nacionais.
 

Authors: Estrada, Ricardo

Capítulo 8

Digitalização e capacidades de gestão
Este capítulo explora como as ferramentas digitais podem melhorar a administração interna, trâmites e gestão urbana dos governos subnacionais. Destaca-se a importância da digitalização em áreas como a gestão cadastral e compras públicas para aumentar a eficiência. Embora a oferta de serviços digitais dos governos locais seja limitada, ressalta-se o potencial da tecnologia para melhorar a segurança e a gestão urbana. Menciona-se que o custo das ferramentas digitais pode ser um desafio para jurisdições pequenas, destacando o papel crucial dos governos nacionais em fornecer sistemas padronizados para fomentar a adoção e a interoperabilidade. Além disso, sublinha-se a importância de abordar as lacunas digitais para evitar a exclusão de grupos da população dos serviços governamentais.
 

Authors: Buccari, Florencia Fajardo, Gustavo

Authors

Alves, Guillermo

No. of publications 30

Brassiolo, Pablo

No. of publications 36

Buccari, Florencia

No. of publications 5

Camacho, Carolina

No. of publications 5

Cifuentes, Rodrigo

No. of publications 3

Estrada, Ricardo

No. of publications 32

Fajardo, Gustavo

No. of publications 23

Recommended reading